14/4/2014 Expediente no feriado Sexta-Feira da Paixão
1/4/2014 Prorrogação para pagamento da Anuidade do CORCESP 2014, até 11/04/2014.
27/3/2014 Seccional de Sorocaba, fechado nos dias 27 e 28/03/2014.
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RC Representação & Vendas n.º 15
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REGISTRO INICIAL

COMO FAÇO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMO? (clique aqui para ver a resposta)

QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA EMPRESÁRIA (ANTIGO INDIVIDUAL)? (clique aqui para ver a resposta)

QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA LTDA E OUTRAS SOCIETÁRIAS? (clique aqui para ver a resposta)

QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA FÍSICA (RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PESSOA JURÍDICA)? (clique aqui para ver a resposta)

DÚVIDAS SOBRE REGISTRO INICIAL

POSSO FAZER O REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA SEM O CNPJ? (clique aqui para ver a resposta)

POR QUE O CONTRATO TEM QUE SER ORIGINAL? (clique aqui para ver a resposta)

REGISTREI MINHA EMPRESA NA JUCESP, QUANDO DEVO REGISTRÁ-LA NO CORCESP? (clique aqui para ver a resposta)

NÃO ENCONTRO O ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO, QUAL O PROCEDIMENTO? (clique aqui para ver a resposta)

A CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) SUBSTITUI O RG E CPF? (clique aqui para ver a resposta)

NO REGISTRO DE EMPRESAS, TODOS OS SÓCIOS TÊM QUE APRESENTAR DOCUMENTOS? (clique aqui para ver a resposta)

TENHO UMA EMPRESA REGISTRADA NO CORCESP, PRECISO REGISTRAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO? (clique aqui para ver a resposta)

EM QUE SITUAÇÃO É OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA NO CORCESP? (clique aqui para ver a resposta)

QUANDO O OBJETO SOCIAL DA MINHA EMPRESA CONSTAR APENAS ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA, PODE TER REGISTRO NO CORCESP? (clique aqui para ver a resposta)

POSSO FAZER UM PARCELAMENTO DO REGISTRO DO INICIAL? (clique aqui para ver a resposta)

PRECISO FAZER UM REGISTRO INICIAL OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRECISO COMPARECER NA SEDE PARA EFETUÁ-LO? (clique aqui para ver a resposta)

FIZ UM REGISTRO DE JURÍDICA EMPRESÁRIA (ANTIGA FIRMA INDIVIDUAL), NO ENTANTO ERA PESSOA JURÍDICA SOCIETÁRIA, POSSO TRANSFERIR O NÚMERO DE REGISTRO? (clique aqui para ver a resposta)

O REGISTRO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PERMITE A ATUAÇÃO COMO PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA? (clique aqui para ver a resposta)

FIZ MEU REGISTRO POR ENGANO NA PESSOA FÍSICA, MAS NA VERDADE EU PRECISAVA APRESENTAR REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REPRESENTADA, POSSO MUDAR MEU REGISTRO ABATENDO O VALOR COBRADO ANTERIORMENTE? (clique aqui para ver a resposta)


COMO FAÇO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA FÍSICA AUTÔNOMO?

Deverá apresentar:

  1. Cópia simples do RG;
  2. CPF;
  3. Reservista Militar (dispensado para homens maiores de 45 anos);
  4. Título de Eleitor com comprovante de última votação;
  5. Certidão de Casamento para mulher (apenas quando houver mudança de nome)
  6. Uma foto 3x4 atual;
  7. Formulário Pessoa Física devidamente preenchido e assinado

Obs. O pagamento é efetuado no ato do registro no valor total de R$ 745,15 pago em dinheiro ou em cheques (um nominal ao CORCESP no valor de r$ 409,66 e outro ao SIRCESP no valor de r$ 335,49); Caso seja pagamento emcheques, o certificado de registro ficará retido até a sua compensação, se for emdinheiro receberá o certificado no ato do registro. Comparecer 30 min antes dotérmino do horário bancário na CAPITAL e no INTERIOR conforme o horário bancário local.

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QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA EMPRESÁRIA (ANTIGO INDIVIDUAL)?

Deverá apresentar:

  1. Requerimento de Empresário original devidamente registrado na Junta Comercial;
  2. Cópia simples do RG;
  3. CPF;
  4. Reservista Militar (dispensado para homens maiores de 45 anos);
  5. Título de Eleitor com comprovante de última votação;
  6. Certidão de Casamento para mulher (apenas quando houver mudança de nome);
  7. Uma foto 3x4 atual.

Valores, formulário, horário e formas de pagamentos, por favor, consultar o link Registre-se na página inicial.

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QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA LTDA E OUTRAS SOCIETÁRIAS?

Via JUCESP:

  1. Contrato Social original devidamente registrado na Junta Comercial;
  2. Cópia simples do RG;
  3. CPF;
  4. Reservista Militar (dispensado para homens maiores de 45 anos);
  5. Título de Eleitor com comprovante de última votação;
  6. Certidão de Casamento para mulher (apenas quando houver mudança de nome);
  7. Uma foto 3x4 atual;
  8.  
  9. Formulário Pessoa Jurídica preenchido e assinado pelo responsável técnico.

Valores, formulário, horário e formas de pagamentos, por favor, consultar o link Registre-se na página inicial.

Via Cartório:

  1. Deverá apresentar todas as vias do Contrato Social original, mais a busca de nomes em todos os Cartórios de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica no município;
  2. Cópia simples do RG;
  3. CPF;
  4. Reservista Militar (dispensado para homens maiores de 45 anos);
  5. Título de Eleitor com comprovante de última votação;
  6. Certidão de Casamento para mulher (apenas quando houver mudança de nome);
  7. Uma foto 3x4 atual;
  8.  
  9. Formulário Pessoa Jurídica preenchido e assinado pelo responsável técnico.

Valores, formulário, horário e formas de pagamentos, por favor, consultar o link Registre-se na página inicial.

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QUAL O PROCEDIMENTO PARA FAZER REGISTRO DE PESSOA FÍSICA(RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PESSOA JURÍDICA)?

Para efetuar o registro do Responsável Técnico é necessário:

  1. Preencher o Formulário de Requerimento Geral;
  2. Preencher o Formulário de Atualização Cadastral Pessoa Jurídica;
  3. Anexar cópia simples do RG;
  4. CPF;
  5. Uma foto 3X4 atual;
  6. Recolher o valor de R$ 290,32.

Obs. O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheques. Caso o pagamento seja efetuado em cheques, o valor deverá ser distribuído em dois cheques: CORCESP R$ 204,83 e SIRCESP R$ 85,49. Por favor, comparecer 30 minutos antes do término do horário bancário na CAPITAL e no INTERIOR conforme o horário bancário local.

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DÚVIDAS SOBRE REGISTRO INICIAL

POSSO FAZER O REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA SEM O CNPJ?

Sim, e receberá o Certificado Provisório. Quando sair o CNPJ deverá informar ao CORCESP para que sejam enviados o Certificado Definitivo e a Carteira do CORCESP.

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POR QUE O CONTRATO TEM QUE SER ORIGINAL?

Porque ele será averbado junto ao CORCESP.

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REGISTREI MINHA EMPRESA NA JUCESP, QUANDO DEVO REGISTRÁ-LA NO CORCESP?

Após o registro da JUCESP a empresa é obrigatório registrá-la no CORCESP, ultrapassando 60 dias de seu registro na JUCESP terá a incidência de multa a ser calculada da seguinte forma: o equivalente aos duodécimos das respectivas anuidades corrigidas, relativas ao período em atraso, contado após 60 (sessenta) dias da data do início das atividades conforme data oposta no contrato pela JUCESP e/ou Cartório de Títulos e Documentos, limitada à importância correspondente ao valor de uma anuidade à época do registro

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NÃO ENCONTRO O ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO, QUAL O PROCEDIMENTO?

Poderá comparecer ao Cartório Eleitoral e solicitar uma certidão ou acessar o site do TSE - Tribunal Superior Eleitoral e emiti-la.

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A CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) SUBSTITUI O RG E CPF?

Sim, porém é necessário informar a data de emissão que consta no RG.

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NO REGISTRO DE EMPRESAS, TODOS OS SÓCIOS TÊM QUE APRESENTAR DOCUMENTOS?

Não, será necessário apenas apresentar os documentos do Responsável Técnico.

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TENHO UMA EMPRESA REGISTRADA NO CORCESP, PRECISO REGISTRAR O RESPONSÁVEL TÉCNICO?

Caso possua uma empresa societária deverá registrar o seu responsável técnico, por força da resolução 335/2005 do CONFERE (Conselho Federal dos Representantes Comerciais).

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EM QUE SITUAÇÃO É OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA NO CORCESP?

Quando na razão social ou objeto social constar a expressão"representação comercial", independente do exercício.

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QUANDO O OBJETO SOCIAL DA MINHA EMPRESA CONSTAR APENAS ATIVIDADEDE REPRESENTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA, PODE TER REGISTRO NO CORCESP?

Não, a representação por conta própria indica uma comercialização, assim desobriga-a do registro no CORCESP. Todavia acrescentando a expressão por conta de terceiros poderá efetuar o registro.

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POSSO FAZER UM PARCELAMENTO DO REGISTRO DO INICIAL?

Não, pois o número de registro é concedido automaticamente.

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PRECISO FAZER UM REGISTRO INICIAL OU ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PRECISO COMPARECER NA SEDE PARA EFETUÁ-LO?

O CORCESP disponibiliza a Sede e doze Escritórios Seccionais no interior para melhor atendê-lo. Consulte o nosso site e veja o mais próximo de você.

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FIZ UM REGISTRO DE JURÍDICA EMPRESÁRIA (ANTIGA FIRMA INDIVIDUAL),NO ENTANTO ERA PESSOA JURÍDICA SOCIETÁRIA, POSSO TRANSFERIR O NÚMERO DEREGISTRO?

Não, o número de registro está relacionado com o CNPJ da Jurídica Empresária, portanto a abertura de uma Empresa Societária acarretará um novo CNPJ e conseqüentemente outro registro no CORCESP.

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O REGISTRO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PERMITE A ATUAÇÃO COMO PESSOA FÍSICA AUTÔNOMA?

Não, o registro como Responsável Técnico identifica a pessoa que responde pela empresa perante o conselho, não permitindo que o mesmo emita RPA(Recibo de Pagamento a Autônomo).

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FIZ MEU REGISTRO POR ENGANO NA PESSOA FÍSICA, MAS NA VERDADE EU PRECISAVA APRESENTAR REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REPRESENTADA, POSSO MUDAR MEU REGISTRO ABATENDO O VALOR COBRADO ANTERIORMENTE?

Não, você terá que realizar um novo recolhimento das taxas para registro da sua Pessoa Jurídica, pois sendo uma Pessoa Jurídica Societária é obrigatório o registro de Pessoa Física (Responsável Técnico) pela Pessoa Jurídica conforme resolução 335/2005 do CONFERE (Conselho Federal dos Representantes Comerciais).

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